O Deputado Estadual Lucas Lasmar (REDE) criticou o Governo do Estado por não exigir comprovação de vacinação para matrícula na rede estadual de ensino. Neste domingo (4/2), o governador Romeu Zema divulgou um vídeo, no qual faz uma declaração que desestimula a imunização. As aulas nas escolas estaduais começaram nesta segunda-feira (5/2).

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, Minas Gerais não atinge as metas de vacinação infantil desde 2017, principalmente entre crianças menores de um ano. Para combater essa situação, o Ministério da Saúde iniciou o Movimento Nacional pela Vacinação, com um repasse de R$151 milhões para fortalecer a imunização nos estados. Com esse apoio federal, a taxa de vacinação contra a paralisia infantil em Minas Gerais, por exemplo, aumentou de 76,9% em 2022 para 81,5% em 2023. No entanto, esses números ainda estão abaixo da meta de vacinar pelo menos 95% das crianças de até cinco anos contra a doença.

Na tentativa de fortalecer a imunização de crianças e adolescentes no estado, Lucas Lasmar, juntamente com outros parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apresentou o Projeto de Lei 855/2023. Este projeto exige a apresentação da carteira de vacinação no momento da matrícula escolar nas redes pública e privada que oferecem educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Lucas Lasmar questionou o discurso antivacina do governador Romeu Zema, que contraria as orientações de órgãos de saúde nacionais e internacionais. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Unicef reforçam a necessidade de o Brasil intensificar os esforços para reverter a queda na imunização que vem ocorrendo nos últimos sete anos. O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a vacinação obrigatória das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Esse discurso é ainda mais perigoso neste momento em que vivemos uma epidemia da dengue, com vacinação prioritária de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária com maior número de hospitalizações. Em vez disso, o governador de Minas adota um discurso que desestimula a imunização. Isso é irresponsável.”

O deputado oliveirense também ressaltou que o Projeto de Lei 855/2023, além de incentivar os pais a vacinarem seus filhos, auxilia no mapeamento das crianças que não foram vacinadas e promove a busca ativa na comunidade escolar.