Deputado Lucas Lasmar vai a Brasília tratar da dívida de Minas com a União
O deputado estadual Lucas Lasmar (REDE) esteve em Brasília nesta semana para se reunir com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e com técnicos do Ministério da Fazenda.
Lucas Lasmar fez parte de uma comitiva de onze deputados da oposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), buscando soluções para a dívida estadual de aproximadamente R$162 bilhões com a União, em contraposição à proposta do governador Romeu Zema.
Zema defende a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que envolve o congelamento de salários dos servidores, venda de estatais mineiras e redução de investimentos públicos.
Segundo o deputado Lucas Lasmar, o encontro em Brasília foi produtivo e contribuiu para acelerar as negociações com a União: “logo após nossa reunião em Brasília, tivemos a boa notícia da reunião do governador com o presidente Lula, para discutir a dívida mineira, o que deveria ter sido feito por Zema desde o início do seu mandato. No ano passado, mobilizamos a Assembleia Legislativa com um Ciclo de Debates que deu o pontapé inicial para a discussão sobre o endividamento bilionário de Minas, e vemos que nossas propostas estão avançando, que estamos no caminho correto, contrário à proposta do governador Zema de congelar salários dos servidores, vender estatais como a Cemig e limitar investimentos em saúde e educação, sem resolver o problema da dívida. Queremos uma solução para Minas.”
Após a reunião com o presidente Lula, o governador Romeu Zema afirmou, em entrevista coletiva, que o Ministério da Fazenda apresentará até o final de março uma proposta para renegociar a dívida de Minas Gerais. Ele disse também que a Fazenda, junto ao governo de Minas Gerais, poderá solicitar ao Supremo Tribunal Federal uma nova prorrogação do prazo para pagamento da dívida, que vence em 20 de abril.
Nos últimos cinco anos, Zema não pagou nenhuma parcela da dívida mineira devido a uma liminar obtida por seu antecessor, Fernando Pimentel. Em dezembro, quando terminaria a vigência dessa liminar, o pagamento das parcelas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por 120 dias, para análise da proposta apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco. Esta proposta prevê medidas como a federalização de estatais como a Cemig, Copasa e Codemig, além do uso das indenizações pelos desastres de Mariana e Brumadinho para abater o débito com a União.