Oliveira foi escolhida para sediar o terceiro serviço oncológico da Macrorregião Oeste de Minas Gerais. A decisão foi aprovada de forma unânime na reunião macrorregional da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS) nesta terça-feira (5/11). A expectativa é que a decisão final seja homologada na próxima reunião estadual da comissão. “Cumprimos nossa promessa”, comemorou o deputado estadual Lucas Lasmar (Rede), destacando o futuro impacto na qualidade e agilidade do tratamento para pacientes com câncer da região.
O novo serviço atenderá 13 cidades: Aguanil, Camacho, Campo Belo, Cana Verde, Candeias, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Cristais, Oliveira, Passa Tempo, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo e São Francisco de Paula.
Há quase dois anos, o deputado Lucas Lasmar atua para viabilizar esse serviço. Reuniu-se diversas vezes com o Secretário de Estado da Saúde, Fábio Baccheretti; com a Superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Maflávia Ferreira e com a Superintendente de Saúde de Divinópolis, Kênia Carvalho. Além disso, enviou ofícios ao senador Rodrigo Pacheco, com quem se encontrou em Brasília em março para reforçar o pedido.
Desde 2017, Lucas Lasmar, como Secretário de Saúde de Oliveira, vivencia os desafios enfrentados pelos pacientes oncológicos, muitos dos quais esperam mais de dois meses por atendimento, contrariando a Lei 12.732/2012, que garante o início do tratamento em até 60 dias, e a Lei 13.896/19, que assegura exames em 30 dias em casos suspeitos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira, cerca de 3 mil pacientes precisam viajar para Divinópolis, Belo Horizonte e outras cidades, enfrentando deslocamentos e esperas que dificultam o tratamento.
A luta por esse serviço começou em 17 de fevereiro de 2023, quando a Prefeitura de Oliveira enviou o ofício 14/2023-SMS à Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, solicitando a inclusão do estudo de viabilidade para habilitação da oncologia na Santa Casa de Oliveira na pauta da reunião da CIB macrorregional. O pedido foi negado pela Secretaria de Estado de Saúde, sob a alegação de que a região já possuía o número necessário de hospitais oncológicos.
Em resposta, o deputado Lucas Lasmar apresentou um ofício, em 31 de julho de 2023, com dados que comprovavam o déficit na assistência oncológica. O documento também apontava o descumprimento das metas mínimas de atendimento pelo Hospital Manoel Gonçalves, em Itaúna, além de destacar que muitos pacientes da Macro Oeste precisavam buscar tratamento em outras regiões por falta de cobertura. O deputado ainda citava um estudo do Tribunal de Contas da União que revela que o tempo médio para diagnóstico de câncer no Brasil é de 270 dias, o que leva a 80% dos casos serem tratados em estágios avançados.
Em abril deste ano, Lucas Lasmar se reuniu na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, acompanhado da Secretária de Saúde de Oliveira, Elisângela Neto, e do administrador da Santa Casa, Ramon Gonçalves, para discutir a habilitação em oncologia para Oliveira com a superintendente Kênia Carvalho e com a coordenadora de regulação Mônica Apocalypse.
Em maio, o deputado se encontrou com o secretário de saúde Fábio Baccheretti para cobrar providências sobre o pleito. Ele também se reuniu com Maflávia Ferreira, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, mostrando que a criação de um terceiro serviço oncológico na região centro-oeste era urgente.
Em junho, o governo do Estado publicou a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.750/2024, abrindo novas habilitações oncológicas em Minas.
Em abril deste ano, Lucas Lasmar se reuniu na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, acompanhado da Secretária de Saúde de Oliveira, Elisângela Neto, e do administrador da Santa Casa, Ramon Gonçalves, para discutir a habilitação em oncologia para Oliveira com a superintendente Kênia Carvalho e com a coordenadora de regulação Mônica Apocalypse.
Em 22 de agosto deste ano, o deputado voltou a se reunir com o secretário Fábio Baccheretti para solicitar a habilitação do serviço oncológico para Oliveira.
Em outubro, ele enviou um ofício à Superintendência Regional de Saúde, pedindo a inclusão do tema na reunião da CIB-SUS e, no dia 11, esteve na Secretaria Estadual de Saúde, onde se reuniu com a Subsecretaria de Redes de Atenção à Saúde Camila Castro para insistir na urgência do processo.
No dia 31 de outubro, o Comitê Gestor de Oncologia da CIB-SUS declarou a Santa Casa de Oliveira como a instituição mais capacitada para sediar o serviço.
Lucas Lasmar afirma que seu sonho sempre foi mudar a realidade do tratamento do câncer pelo SUS em Oliveira e região: “desde 2017, quando ainda era secretário municipal de saúde, trabalhamos para equipar e modernizar a Santa Casa de Oliveira. O hospital conta com equipamentos de última geração, como ressonância magnética, tomografia e possui serviços cruciais para o tratamento oncológico como Laboratório de Hemodinâmica e Centro de Hemodiálise Avançada. O hospital possui ainda habilitação em Alta Complexidade em Neurologia e cirurgia de coluna e tratamento de AVC. Além disso, a Santa Casa de Oliveira é um dos raros hospitais filantrópicos que opera sem déficit orçamentário.”
Além da saúde financeira do hospital, também pesou na escolha de Oliveira o fato de a Santa Casa contar em caixa com os recursos captados por Lucas Lasmar, de quase R$9 milhões, o que permite que o hospital possa custear inicialmente o tratamento contra o câncer pelo SUS, até a habilitação pelo Ministério da Saúde e, principalmente, a construção do novo prédio para oncologia. A obra já conta com o alvará da Prefeitura e do IEPHA e deve ser iniciada em breve, para ofertar, em 18 meses, 10 leitos SUS de UTI, 20 leitos SUS de clínica médica, 10 leitos de cuidados paliativos, além do serviço de radioterapia, só disponível atualmente em Divinópolis.
O deputado Lucas Lasmar comemorou a decisão da CIB-SUS Macro: “a habilitação desse serviço em Oliveira representará um avanço crucial para o tratamento do câncer na região e a realização do sonho de uma vida.”