O deputado estadual Lucas Lasmar (Rede) tem liderado iniciativas relevantes na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para enfrentar a crise da saúde mental no estado. Seus projetos de lei visam ampliar a prevenção, o acolhimento e o suporte psicossocial.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o Brasil ocupa uma das primeiras posições mundiais em casos de ansiedade e é o país com maior prevalência de depressão na América Latina. Entre 2011 e 2022, as taxas de suicídio entre jovens brasileiros cresceram 6% ao ano, enquanto as notificações de autolesões aumentaram 29% anualmente entre pessoas de 10 a 24 anos.
Lucas Lasmar destaca a urgência de medidas que promovam acolhimento e respeito a crianças e adolescentes com transtornos mentais. Entre suas propostas, está o Projeto de Lei (PL) 2686/2024, que cria o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, destinado a escolas que promovam inclusão, respeito e humanização no ambiente escolar. Outra iniciativa é a criação de uma política estadual de atenção psicossocial para a comunidade escolar, oferecendo suporte a estudantes, professores e famílias.
O deputado oliveirense também apresentou na ALMG um projeto de lei para criar um programa de prevenção à depressão e ao suicídio voltado para pais e cuidadores de pessoas com deficiência. A proposta inclui suporte psicológico para cuidar de quem cuida.
Saúde mental no SUS
A redução de leitos psiquiátricos em Minas Gerais, resultante do fechamento do Hospital Galba Veloso em 2021, agravou o cenário da saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). Para minimizar a falta de assistência no interior, o governo estadual criou leitos de retaguarda em hospitais gerais, que frequentemente carecem de enfermarias especializadas e equipes capacitadas para atender pacientes em crise.
Para enfrentar esses desafios, o PL 1804/2024, também de autoria de Lucas Lasmar, propõe regulamentar as vagas dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pelo sistema SUS Fácil, agilizando as transferências de pacientes. Além disso, prevê a disponibilização de psiquiatras online para orientar equipes médicas.
Apoio a agentes de segurança
A saúde mental dos agentes de segurança também tem sido foco de atenção. Em 2022, Minas Gerais registrou 173 policiais assassinados e 82 suicídios entre esses profissionais. Para oferecer suporte emocional e psicológico, Lasmar propôs a criação de Programas de Saúde Mental voltados aos agentes de segurança
.Lucas Lasmar reforça a importância de tratar a saúde mental como prioridade coletiva. “Cuidar da saúde mental é cuidar da vida. Este mês, a campanha Janeiro Branco destaca a necessidade de construirmos uma sociedade que valorize o bem-estar emocional como um direito de todos”, conclui o parlamentar.