Com o retorno às salas de aula, o debate sobre a qualidade da merenda escolar ganha novo fôlego. O deputado Lucas Lasmar (Rede) tem proposto regras mais rigorosas para a oferta de alimentos em escolas públicas e privadas, com o objetivo de reduzir o consumo de ultraprocessados. Autor do Projeto de Lei 1.860/2023, o parlamentar busca ampliar o acesso à alimentação saudável em Minas Gerais.

O tema ganhou destaque com o recente anúncio do governo federal, que determinou a redução gradual do limite de ultraprocessados na merenda de escolas públicas: de 20% para 15% em 2025 e para 10% em 2026. O desafio maior, segundo Lasmar, está nas escolas privadas, onde não há regulação específica: “Um estudo da UFMG mostrou que 70% das cantinas de escolas privadas vendem sucos de caixinha e achocolatados, e 68,8% vendem balas e chocolates. Precisamos urgentemente de uma legislação que assegure uma alimentação escolar saudável para todos os alunos.”

Em Minas Gerais, o desafio aumentou após a revogação da Lei da Cantina Saudável (Lei 15.072/2004) pelo governador Romeu Zema em 2020. A legislação proibia a venda e a publicidade de ultraprocessados em escolas públicas e privadas. Com a derrubada da lei, cresceu a preocupação com a exposição das crianças a produtos não saudáveis, especialmente porque 30% das crianças entre 5 e 9 anos e 30,7% dos adolescentes estão acima do peso em Minas Gerais.

Em 2024, Lucas Lasmar promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater medidas para ampliar a oferta de alimentos saudáveis nas escolas. Um dos destaques no encontro foi o exemplo positivo de Oliveira. Desde 2008, cantinas que vendiam salgados e refrigerantes foram abolidas das escolas municipais. As 10 mil refeições servidas diariamente na rede municipal são livres de açúcar. Além disso, em 2024, o município destinou quase 100% dos recursos do PNAE para compra de produtos da agricultura familiar.“

Dados do Idec mostram que 86% das crianças e 85% dos adolescentes consomem ultraprocessados com frequência. O exemplo de Oliveira prova que é possível mudar essa realidade, e nosso objetivo é levar essa experiência para todas as escolas de Minas Gerais”, enfatiza o deputado Lucas Lasmar.