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Deputado Lucas Lasmar apresenta PL para ampliar proibição do fumo e incluir narguilés e cigarros eletrônicos

O deputado estadual Lucas Lasmar (Rede) protocolou o Projeto de Lei 2140/2024, que propõe alterações na lei 12.903, de 1998, para modernizar as regras de combate ao tabagismo em Minas Gerais. A iniciativa inclui a proibição do uso de narguilés e dispositivos similares, como cigarros eletrônicos, em locais coletivos, públicos ou privados, mesmo parcialmente fechados. Esses produtos não eram comuns quando a legislação foi criada, há mais de duas décadas.

Embora os cigarros eletrônicos sejam proibidos no Brasil desde 2009, eles continuam sendo amplamente consumidos, especialmente entre jovens. Dados mostram que um em cada cinco brasileiros de 18 a 24 anos já experimentou esses dispositivos, que contêm nicotina – uma substância tão viciante quanto cocaína e heroína. Além disso, estudos indicam que o uso desses produtos pode equivaler a fumar 20 cigarros tradicionais por dia, aumentando bastante os riscos de hipertensão e infarto.

A proposta também busca proteger os jovens dos impactos nocivos de substâncias como propilenoglicol e aromatizantes, presentes nos vapes, que podem prejudicar memória, atenção e aprendizado. Casos como o de Anderson Furlanetto, de 23 anos, ilustram os perigos: após usar o cigarro eletrônico, ele desenvolveu uma grave lesão pulmonar aguda e precisou ser submetido a um procedimento de oxigenação extracorpórea. Mesmo recuperado, ficou com sequelas que exigiram fisioterapia intensiva.

“O cigarro eletrônico não é uma alternativa segura. É um novo rosto para um velho inimigo: o tabagismo. Precisamos proteger nossos jovens dos perigos desse modismo que eles ainda não conseguem enxergar”, destacou Lasmar.