Deputado Lucas Lasmar cobra mais apoio e fiscalização do governo estadual no combate à dengue
Dos 853 municípios mineiros, apenas 21 (2,4%) ainda não registraram casos de dengue este ano. Para debater a epidemia da doença, que tem superlotado postos de saúde e hospitais em todo o Estado, os deputados estaduais Lucas Lasmar (Rede) e Doutor Jean Freire (PT) promoveram uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (28/2).
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, Minas Gerais já registrou 121.627 casos confirmados de dengue, com outros 345.532 casos ainda sob investigação. A doença resultou em 33 mortes confirmadas, com outras 228 prováveis.
Durante a audiência, o deputado Lucas Lasmar criticou a redução de 52% nos investimentos do governo estadual em ações contra arboviroses (dengue, chikungunya e zika) nos últimos três anos: de R$123,2 milhões em 2021 para R$64,4 milhões em 2023.
O parlamentar oliveirense reivindicou que as Superintendências Regionais de Saúde exerçam maior controle sobre os planos de contingência dos municípios, que são elaborados com base em estudos de possíveis emergências de saúde pública. Lucas Lasmar também destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios, muitos dos quais carecem de veículos e equipamentos para fumacê, bem como equipamentos para os agentes de endemias aplicarem inseticida: “quando acontece uma crise como agora, os municípios não têm estrutura pra trabalhar. Então, não basta que o Governo do Estado mande o recurso, é preciso também fiscalizar, capacitar e dar apoio técnico aos secretários municipais de saúde”.
A prefeita Cristine Lasmar, presente na audiência, confirmou a escassez de recursos e pediu mais apoio aos municípios: “Tivemos que usar recursos próprios para comprar uma caminhonete com equipamento para aplicar o fumacê, mas há cidades que não têm condições de fazer isso”. Além disso, ela destacou que, além de ações de prevenção e combate ao mosquito, o município tem intensificado a limpeza urbana, especialmente nos bairros com maior incidência de dengue. Este ano, Oliveira registrou 472 casos de dengue, sem registro de mortes.
O diretor de Vigilância de Saúde, Célio Damasceno, citou algumas das ações de combate ao Aedes em Oliveira, como a instalação de contêineres para reduzir o descarte inadequado de lixo e a criação de um ponto de coleta de pneus. Ele também mencionou que os agentes de endemias receberam treinamento e que o município está estudando a implementação de novas tecnologias.
Marcela Ferraz, diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), apresentou algumas das ações de combate à dengue, como o repasse de recursos para que os municípios possam contratar serviços de drones para monitorar áreas de médio e grande porte. Ela também afirmou que a Secretaria de Saúde tem estendido o prazo para que as prefeituras possam utilizar os repasses financeiros do estado.
Por fim, Maflávia Ferreira, superintendente do Ministério da Saúde em Minas Gerais, destacou que o governo federal destinará R$1,5 bilhão para o enfrentamento de emergências a estados e municípios este ano, um valor cinco vezes maior do que o do ano passado. Ela também ressaltou que o Ministério da Saúde está negociando a transferência de tecnologia do laboratório japonês Takeda para que o Butantan e a Fiocruz possam produzir aqui a vacina contra a dengue e ampliar a imunização no país.