O deputado Lucas Lasmar (Rede) propõe proibição de oferta, comercialização e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas. O Projeto de Lei 1860/23, de autoria do parlamentar, recebeu o apoio de nutricionistas e médicos durante audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na segunda-feira, 5 de agosto.

Alimentos ultraprocessados são ricos em açúcar, sal, gordura e aditivos químicos, e pobres em nutrientes. Especialistas alertam que o consumo excessivo desses produtos contribui para o aumento do excesso de peso e da obesidade infantil.

Dados de 2023 do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de Minas Gerais mostram que cerca de 29,3% das crianças de 5 a 9 anos estão acima do peso, e entre adolescentes esse número é de 30,7%. Além disso, o consumo de ultraprocessados está associado a outros problemas de saúde infantil, como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, apneia do sono, problemas no fígado, isolamento, depressão, ansiedade e distúrbios alimentares.

Para mudar esse cenário, médicos e autoridades de saúde recomendam uma dieta baseada em alimentos in natura ou minimamente processados. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já proíbe a oferta de ultraprocessados, como refrigerantes e bebidas adoçadas, balas e chocolates, nas escolas.

Em Minas Gerais, a Lei 15.072, conhecida como Lei da Cantina Saudável, proibiu em 2004 a venda e publicidade desses produtos nas escolas públicas e privadas, mas a regulamentação foi revogada em 2019 pelo governador Romeu Zema.

O deputado Lasmar destaca que as escolas privadas não são cobertas pelo PNAE e aponta um estudo do Departamento de Nutrição da UFMG, que revelou que 70% das cantinas dessas escolas vendem sucos de caixinha e achocolatados, e 68,8% vendem balas e chocolates. “Minas Gerais precisa urgentemente de uma regulamentação que assegure uma alimentação escolar saudável tanto para alunos de escolas públicas quanto privadas. É essencial tornar as escolas ambientes promotores de saúde, protegendo o bem-estar de crianças e adolescentes.”

Giorgia Castilho Russo, nutricionista do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), elogiou a iniciativa do deputado Lucas Lasmar e destacou a efetividade dessa legislação que proíbe ultraprocessados nas escolas, citando o exemplo de Porto Alegre: “um ano após a regulamentação estadual que proíbe esses produtos, 85% das cantinas porto-alegrenses passaram a oferecer frutas frescas e 80%, o suco natural de fruta.