Credito: Daniel Protzner/ALMG
Deputado Lucas Lasmar fomenta desenvolvimento do turismo em Oliveira
O deputado estadual Lucas Lasmar (Rede) tem se dedicado a promover o reconhecimento e a divulgação das festas tradicionais de Oliveira em todo o Estado. No dia 23 de julho, foi promulgada a Lei 24.914, que reconhece a Festa de São João Batista, de Morro do Ferro, como de relevante interesse cultural do Estado, uma iniciativa do parlamentar.
Além da festa batistana, Lucas Lasmar apresentou projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para valorizar outras manifestações artísticas e culturais da cidade, como a Semana Santa, o Carnaval e o Bloco Carnavalesco Cai N’Água. Oliveira, com seu centro histórico tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), é conhecida por seu turismo histórico-cultural.
Neste ano, Oliveira alcançou nota máxima no ICMS Turismo, programa pioneiro de Minas Gerais que repassa recursos financeiros aos municípios por meio do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), com base no critério Turismo. Para participar do programa, é necessário que o município tenha em funcionamento um Conselho Municipal de Turismo (Comtur), um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), uma política de turismo implementada e faça parte de uma Instância de Governança Regional (IGR). Oliveira, que integra a IGR Encantos de Minas, cumpre todos os requisitos e recebe repasses do ICMS Turismo desde 2018.
Entre janeiro e junho de 2024, o programa ICMS Turismo repassou R$ 37 milhões para os municípios mineiros. Este ano, a alíquota subiu de 0,1% para 0,5%, o que quintuplicou os repasses, incentivando a participação de mais cidades. Com esse aumento, os repasses para a Prefeitura de Oliveira passaram de aproximadamente R$ 32 mil anuais para cerca de R$ 228 mil.
Sandro Lara, Diretor de Turismo da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, explica que esses recursos têm sido usados para o desenvolvimento turístico da cidade, incluindo sinalização turística, pesquisas e melhorias na infraestrutura. Parte do investimento está sendo destinada ao desenvolvimento do primeiro produto turístico do município: o Caminho de Aparecida.
O Caminho de Aparecida, que originalmente liga Alfenas (MG) a Aparecida (SP), foi criado em 2003 por amigos que decidiram fazer uma peregrinação de bicicleta. Oliveira vai passar a integrar o Caminho através de um ramal que ligará a cidade a Três Pontas, uma vez que possui o mais antigo Santuário dedicado a Nossa Senhora Aparecida em Minas Gerais, que é também o segundo mais antigo do Brasil. A ideia é criar um circuito religioso que possa ser percorrido por peregrinos de bicicleta.
O deputado Lucas Lasmar destacou a importância do Caminho de Aparecida para a região: “queremos divulgar essa rota da fé em todo o Estado: os fiéis podem pagar promessa em Oliveira e também fazer a peregrinação até São Paulo. Por isso, já apresentamos na ALMG o Projeto de Lei 1040/2023, que reconhece o Santuário de Nossa Senhora Aparecida como de relevante interesse cultural do Estado. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e Cultura e está pronto para votação no plenário da ALMG.”