O deputado estadual Lucas Lasmar (Rede) lança Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento ocorreu nesta segunda-feira (22/04), durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, que debateu os desafios enfrentados pelos secretários municipais de saúde. A audiência, realizada a pedido de Lucas Lasmar, reuniu dezenas de gestores municipais de todo o Estado.

Lucas Lasmar, ex-secretário municipal de saúde de Oliveira entre 2017 a 2022, chamou a atenção para uma pesquisa do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) que revela que 58% dos gestores da região sudeste são mulheres, 42% têm pós-graduação e 36% têm entre 31 e 40 anos.

O deputado apontou um dado crítico da pesquisa do Conasems: mais da metade dos secretários municipais de saúde (54%) nunca ocuparam cargos de gestão, o que é preocupante, dado o papel crucial desses gestores na administração de cerca de 20 a 30% do orçamento municipal.

Hisham Hamida, presidente do Conasems, ressaltou a alta rotatividade dos gestores municipais de saúde, com cerca de 300 sendo substituídos todos os meses. Hamida enfatizou que esse rodízio atinge também outras esferas: “em 35 anos de SUS, já tivemos mais de 30 ministros da saúde.

Para investir na qualificação desses gestores, o deputado Lucas Lasmar apresentou o Projeto de Lei 2155/24 na ALMG, visando alocar mais recursos para o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), que oferece cursos de capacitação como o “Ser gestor municipal SUS”.

O presidente do Cosems, Edivaldo Berizal, avaliou positivamente o PL, destacando que fortalecerá a entidade e garantirá gestores mais capacitados e seguros em suas decisões.

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, manifestou o apoio do governo a qualquer iniciativa para fortalecer os gestores de saúde e valorizou a proposta de qualificar os 853 secretários municipais de saúde: “muitos gestores não conseguem acompanhar como deveriam as ações do governo. Alguns secretários já me cobraram o pagamento de recursos pagos há meses.” Baccheretti também destacou a necessidade de sensibilizar prefeitos quanto à importância de gestores mais bem remunerados.

O deputado Lucas Lasmar já se reuniu com o presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, para pedir agilidade na votação do PL 2155/24: “É um desafio imenso fazer com que tudo funcione. Vale lembrar que, com as eleições deste ano, haverá renovação de 30 a 50% nas secretarias municipais de saúde”