Nos dias 26 e 27 de outubro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove o Ciclo de Debates sobre o Endividamento de Minas Gerais, por iniciativa do deputado estadual Lucas Lasmar (Rede). O evento terá a participação de representantes do governo mineiro e especialistas com o objetivo de analisar o crescimento constante da dívida do Estado, seus impactos nas políticas públicas e possíveis soluções.
O auditório José Alencar, na ALMG, servirá de palco para discussões sobre a evolução da dívida de Minas Gerais, suas implicações nas políticas públicas, a arrecadação do Estado e alternativas para lidar com o déficit crescente, incluindo o Regime de Recuperação Fiscal, uma medida defendida pelo governo para reequilibrar suas contas.
De acordo com dados do Portal da Dívida Pública Estadual, em 1998, a dívida de Minas Gerais com o governo federal era de R$18,6 bilhões. Ao longo de 25 anos, esse montante aumentou cerca de 887%, atingindo mais de R$165 bilhões em 2023. Durante esse período, o estado conseguiu quitar R$ 51,5 bilhões e ainda assim, a dívida com a União não parou de crescer. O atual governo suspendeu o pagamento de parcelas da dívida desde o final de 2018, graças a uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado oliveirense Lucas Lasmar, que vai coordenar os debates, destacou a importância de discutir a situação da dívida pública do estado, especialmente neste momento que o Regime de Recuperação Fiscal foi desarquivado na ALMG: “Nosso objetivo é entender melhor as finanças do estado, já que a Assembleia é responsável por fiscalizar as contas públicas. Mas temos encontrado barreiras diante da falta de informações financeiras do governo de Minas. É fundamental que a gente consiga restabelecer a transparência nas finanças estaduais: saber quanto o Estado tem em caixa, quais os gastos e de quanto é a perda de arrecadação com benefícios fiscais concedidos a grandes empresas. Somente com transparência, conseguiremos entender o motivo do crescimento astronômico da dívida mineira. O governo de Minas alega que o único caminho para reequilibrar as contas públicas é o Regime de Recuperação Fiscal. No Ciclo de Debates, traremos a experiência de outros estados que adotaram esse mesmo regime, como o Rio de Janeiro, para entendermos os resultados dessa política de austeridade fiscal.”
O parlamentar alerta ainda sobre possíveis riscos decorrentes da suspensão do pagamento da dívida: “como o atual governo não pagou um centavo do que deve à União, a dívida inicial, que era da ordem de R$114 bilhões, deve fechar o mês de outubro acima de R$170 bilhões. Esse ritmo acelerado de crescimento no atual governo é muito preocupante porque o Estado pode perder as condições de continuar mantendo os serviços públicos”.
As inscrições para o Ciclo de Debates sobre o Endividamento de Minas Gerais podem ser realizadas online até o dia 24 de outubro, por meio do portal da Assembleia Legislativa: almg.gov.br/participação/eventos. O site também oferece informações adicionais sobre os palestrantes e os temas dos painéis do evento.
