Foto: Victor Rodrigues
Nesta quarta-feira (17/7), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) homenageou mulheres negras que atuam na defesa dos direitos humanos. A audiência pública foi organizada a pedido da deputada Andréia de Jesus (PT) e contou com a colaboração dos parlamentares do Bloco Democracia e Luta. Foram homenageadas mulheres que se destacaram nas lutas sindical, cultural, política, quilombola, LGBTQIA+, religiosa e educacional.
Em colaboração com Fabrício Martins, de Santo Antônio do Amparo, e a vereadora Professora Nara, de Belo Horizonte, o deputado Lucas Lasmar indicou quatro mulheres: Maria da Consolação Martins Saraiva, Isabela Damasceno, Claudineia Souza e Arminda de Oliveira.
Arminda Aparecida de Oliveira é professora, pós-graduada em Gestão de Projetos Culturais e mestre em Gestão e Avaliação na Educação Pública. Com mais de 10 anos de experiência em gestão e coordenação pedagógica em Belo Horizonte, liderou diversos programas educacionais entre 2014 e 2020. Atualmente, é assessora de articulação na Secretaria Municipal de Cultura e participa de vários conselhos municipais relacionados a criança, adolescente, igualdade racial, direitos da mulher e cultura.
Claudineia Aparecida Da Silva Souza é formada em Administração Pública pela Universidade Federal de Lavras e especialista em gestão de pessoas e lideranças. Atua na educação municipal e é defensora dos direitos humanos, focando especialmente nos direitos das mulheres e da população negra. Desde 2002, trabalha em prol dos direitos dos servidores públicos municipais, fundando o sindicato dos servidores em 2007 e articulando a primeira greve dos servidores. É embaixadora do POLITIZE desde 2020, onde promove a formação de lideranças locais e a conscientização política antirracista. Claudineia criou o grupo Rosa Negra, que apoia juridicamente e psicologicamente mulheres negras vítimas de violência, denunciando casos de racismo como o de repercussão nacional, Rainha Iza. Atualmente, pesquisa a discrepância no desenvolvimento educacional entre alunos brancos e negros em Santo Antônio do Amparo como parte de sua especialização em gestão educacional.
Isabela Damasceno é formada em Direito, com pós-graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional pelo IFMG e especialização em Direito Constitucional Aplicado. Mestre em Direito Político pela UFMG, é professora universitária, procuradora municipal, assessora jurídica e sócia fundadora do escritório Isabela Damasceno Advocacia. Foi vice-presidente da Associação da Jovem Advocacia (2019-2021) e mentora de projetos na FAPEMIG. Atualmente, é conselheira do COMEEDH, membro da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, conselheira da OAB/MG, coordenadora pedagógica adjunta da ESA da OAB/MG, e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Foi pesquisadora visitante no Max Planck Institutes, na Universidade de Heidelberg, Alemanha.
Maria da Consolação Martins Saraiva é servidora pública municipal aposentada na área da educação. Foi professora de Língua Portuguesa e Literatura nas prefeituras de Contagem (1984-1992) e Belo Horizonte (1985-2007). Em 2008, integrou o Núcleo de Relações Étnico-raciais da Secretaria de Educação de Belo Horizonte e foi gerente regional do Programa Família-Escola (2008-2017) em Venda Nova. Participou da construção do Plano Municipal de Combate ao Racismo e coordenou o Plano de Igualdade Racial na Regional Venda Nova. Foi conselheira municipal de Promoção de Igualdade Racial (2010-2017) e representante do Fórum Permanente de Promoção de Igualdade Racial de Belo Horizonte. Atualmente, é formadora voluntária de promoção de igualdade racial e combate ao racismo em escolas e instituições.
Durante o evento, a professora Consolação Saraiva emocionou os participantes ao cantar o Canto das Três Raças, de Paulo César Pinheiro e Mauro Duarte.
Também foi comemorada a aprovação do Projeto de Lei 1110/23, de iniciativa das deputadas Andréia de Jesus, Ana Paula Siqueira, Macaé Evaristo e Leninha, que institui o Julho das Pretas em Minas Gerais. O projeto determina que as ações a serem desenvolvidas no período devem estar em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e com os respectivos planos estaduais e locais da temática.