- O governador Zema tem a intenção de implementar o modelo de Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, conhecido como SSA, uma entidade sem fins lucrativos.
- Caso o projeto de lei do governo seja aprovado, o primeiro hospital a ser administrado pelo SSA será o Alberto Cavalcanti, especializado no atendimento a pacientes com câncer.
- O modelo também poderá ser implementado em outros hospitais, como Eduardo de Menezes, João Paulo Segundo e Maternidade Odete Valadares.
- Na nova gestão, o governador teria o poder de indicar o presidente e o vice-presidente da fundação que irá administrar o hospital, além de indicar os oito membros do Conselho de Administração e os cinco integrantes do Conselho Fiscal.
- O Deputado Lucas Lasmar alerta para o perigo dessa concentração de poder:
SONORA DEPUTADO LUCAS LASMAR
O objetivo inicial do governador Zema é centralizar o poder de gestão da saúde de grandes hospitais, principalmente da região metropolitana, onde ele vai ter um poder imenso de compras análogas à licitação, pra grandes fornecedores, e também da gestão dos serviços. Então, a gente não sabe como vai ser utilizado isso, se vai respeitar realmente a hierarquia do SUS, ou se vai ter fura-fila pra atender interesses políticos, tanto do orçamento desses hospitais quanto também dos seus serviços, então, a gente fica preocupado com essa centralização e a pressa que o governador tem mostrado da aprovação desse projeto.”
- O governo alega que o novo modelo de gestão reduziria as filas de espera e melhoraria o atendimento nos hospitais.
- Como exemplo de sucesso, cita o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, localizado no Barreiro, que é gerido por uma organização social desde 2015.
- No entanto, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas em 2018 apontou diversas falhas na gestão, como a inclusão de taxas indevidas.
- O Deputado Lucas Lasmar ressalta que terceirização não é sinônimo de aumento de eficiência:
SONORA DEPUTADO LUCAS LASMAR
“Essa teoria de terceirizar nem sempre é a mais eficiente. O exemplo que tá acontecendo no Ipsemg: a cada dia é o descredenciamento dos pequenos e médios hospitais no Estado inteiro, dificultando o acesso. a prioridade é realmente promover saúde pública ou interesses financeiros? Nós já protocolamos aqui na Assembleia uma audiência pública pra tratar sobre esse assunto, então a gente quer saber como vai ser a transparência dessa gestão, como será o funcionamento caso esse projeto seja aprovado.”
A audiência pública sobre o Serviço Social Autônomo, solicitada por Lucas Lasmar, foi agendada para o dia 2 de abril na Assembleia Legislativa.