O deputado Lucas Lasmar (Rede) comemorou a aprovação na Assembleia Legislativa de seu projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de uma Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no SUS mineiro. O objetivo da proposta é melhorar o atendimento a pacientes com condições graves, como asma severa, fibrose cística e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).

O Projeto de Lei 1515/2023 foi aprovado nesta quarta-feira (4/12) por unanimidade, em primeiro turno, pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O PL agora será analisado pela Comissão de Saúde antes de retornar ao plenário para a votação em segundo turno.

Por que a proposta é necessária?

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças respiratórias crônicas são responsáveis por cerca de 7 milhões de mortes por ano. Em Minas Gerais, entre janeiro e setembro de 2024, foram registrados 11.280 óbitos causados por essas enfermidades, sendo 54 apenas em Oliveira.

Este ano, a seca prolongada e a poluição causada por queimadas agravaram o cenário, conforme aponta o Ministério da Saúde. Esses fatores aumentaram significativamente o número de atendimentos de urgência, internações hospitalares e até insuficiências respiratórias. Crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes estão entre os grupos mais afetados, sofrendo com irritações nas vias aéreas, tosse, dificuldade de respirar e até problemas emocionais.

Somente em setembro de 2024, foram registrados 3,7 milhões de atendimentos relacionados à qualidade do ar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do país, sendo que 31% eram crianças de até 11 anos. Em Oliveira, 11% das internações hospitalares em 2024 foram causadas por doenças do aparelho respiratório.

Como o projeto vai beneficiar a população?

O deputado Lucas Lasmar destacou que seu projeto de lei busca organizar o atendimento de forma mais eficiente e integrada. com adoção de incentivos estaduais e novas tecnologias, como telessaúde, que permitiria consultas e orientações à distância, beneficiando especialmente regiões com menor infraestrutura.

“Além disso, o parlamentar enfatizou a importância da educação permanente para os profissionais de saúde, para que estejam capacitados para identificar e tratar essas doenças desde os níveis mais básicos do SUS, diminuindo internações desnecessárias e reduzindo os custos ao sistema público.

Outro ponto destacado por Lasmar é o estímulo à integração entre os serviços de atenção primária e especializada, garantindo um acompanhamento contínuo e eficiente aos pacientes.

“Com esse projeto, buscamos reduzir os impactos das doenças respiratórias graves em Minas Gerais na saúde pública. Nossa prioridade é melhorar a qualidade de vida da população e oferecer uma assistência mais organizada, humanizada e acessível”, afirmou o deputado.