Valorização dos servidores mineiros é defendida por Lucas Lasmar
O deputado estadual Lucas Lasmar (Rede) tem trabalhado para fortalecer a valorização dos servidores públicos de Minas Gerais. Em seu mandato, ele tem apresentado projetos de lei para promover carreiras essenciais ao serviço público estadual, além de cobrar medidas do governo do Estado que assegurem salários dignos, saúde mental e planos de carreira adequados para os trabalhadores.
Entre as iniciativas, destaca-se a aprovação do projeto (RAL 5615/2023) que eliminou descontos indevidos na gratificação Gedima para 1.164 servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). A medida aumentou o salário desses servidores entre R$ 200 e R$ 900, conforme a escolaridade. Lucas Lasmar também apresentou o projeto de lei 2120/2024, que assegura ajuda de custo aos servidores do Instituto durante férias e licenças, respeitando o Estatuto dos Servidores Públicos. O IMA, fundamental na defesa sanitária de Minas Gerais, conta com uma coordenadoria regional em Oliveira, que atende 40 cidades da região do Campo das Vertentes.
Outra iniciativa importante do parlamentar oliveirense foi a realização de uma audiência pública para debater a reestruturação das carreiras dos servidores estaduais da saúde. Segundo o sindicato da categoria, a falta do plano de carreira faz com que 68% dos profissionais da área adiem sua aposentadoria, com medo de perder as gratificações que representam uma grande parte dos vencimentos.
Lucas Lasmar também apresentou o PL 2476/2024, para garantir que todos os servidores do Executivo estadual recebam pelo menos um salário mínimo. Atualmente, mais de 50 mil servidores ganham abaixo desse valor, situação que o parlamentar classifica como “degradante e desumana”.
O deputado também é autor do projeto de lei 2960/2024, que regulamenta o cálculo do adicional de insalubridade para servidores do Estado de Minas Gerais. O projeto determina que o adicional seja calculado sobre o salário-base de cada servidor e não como um valor fixo definido pela autoridade, como ocorre atualmente.
Lucas Lasmar também tem atuado contra o assédio moral no funcionalismo público. Ao tomar conhecimento de denúncias de violações éticas e profissionais na Fundação Ezequiel Dias (Funed), Lasmar acionou o Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral do Estado, além de promover duas audiências públicas para ouvir os servidores e cobrar providências.
O deputado também propôs um projeto de lei (2444/2024), que cria um programa de saúde mental para agentes de segurança penitenciária, uma categoria onde 75% enfrentam problemas psicológicos, conforme o Conselho Nacional de Justiça.
Outro projeto de lei (2000/2024), de autoria do parlamentar, propõe o direito às servidoras públicas de tirar férias-prêmio após a licença-maternidade, ampliando um benefício já concedido a quem cuida de familiares com doenças graves.”
Valorizar o servidor é valorizar o cidadão”, afirma Lasmar, reforçando seu compromisso com os servidores de Minas. “Nosso mandato seguirá empenhado em garantir condições justas e dignidade para quem faz o Estado avançar.”